Notificação de Privacidade de Dados

Julho de 2020


Nós (ou seja, a empresa específica identificada nesta página, como sendo a operadora desta página) acreditamos é importante que proteger a segurança e a privacidade de seus dados pessoais. Esta Notificação de Privacidade explica como coletamos, armazenamos, utilizamos, divulgamos e transferimos (doravante, “processamos”) seus dados pessoais. Os dados pessoais que coletamos sobre você dependem do contexto de suas interações conosco, dos produtos, dos serviços e dos recursos que você utiliza, de sua localização e da legislação aplicável. 

Categorias de dados pessoais processados e finalidade do processamento 

 

Ao visitar nossas páginas ou utilizar nossas aplicações ou serviços digitais (cada um deles uma “Oferta Digital”), processamos informações que você forneceu de forma ativa e voluntária sobre si próprio, ou que foram geradas por nós em relação à sua utilização das Ofertas Digitais, e inclui as seguintes categorias de dados pessoais:

 

  • Suas informações de contato, incluindo nome, endereço eletrônico e número de telefone;
  • Outros dados pessoais que você fornece ao preencher formulários em nossas Ofertas Digitais;
  • Informações enviadas como parte de uma solicitação de suporte, pesquisa ou comentário ou postagem no fórum; e
  • Informações sobre sua interação com a Oferta Digital, incluindo seu dispositivo e o identificador de usuário, informações sobre seu sistema operacional, páginas e serviços acessados durante sua visita e a data e a hora de cada solicitação de visitante.

Processamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades: 

  • Fornecer os serviços e funções da Oferta Digital, que incluem a criação e administração de sua conta digital, atualização, segurança e solução de problemas e fornecimento de suporte, bem como melhoria e desenvolvimento de nossas Ofertas Digitais;
  • Cobrar a utilização da Oferta Digital;
  • Verificar sua identidade;
  • Responder e cumprir suas solicitações ou instruções;
  • Processar seu pedido ou fornecer acesso a informações ou ofertas específicas;
  • Contatá-lo por meio de informações e ofertas relativas aos nossos produtos e serviços, para enviar-lhe mais informações de marketing ou contatá-lo no contexto de pesquisas de satisfação do cliente, conforme explicado na Seção 3; e
  • Conforme devidamente necessário para fazer cumprir os termos da Oferta Digital, estabelecer ou preservar uma reclamação ou defesa legal, para evitar fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos nossos sistemas de tecnologia da informação.

 

Ofertas Digitais fornecidas por sua organização

 

Nossas ofertas digitais podem ser fornecidas a você para seu uso por parte da organização à qual você pertence, como, p. ex., nossos clientes corporativos. Caso sua organização forneça acesso a uma oferta digital, nosso processamento de dados pessoais fornecidos por ou coletados de você ou de sua organização em relação ao conteúdo da oferta digital é realizado sob a direção de sua organização e está sujeito a um acordo de processamento de dados entre nós e sua organização. Nesse caso, sua organização é responsável por quaisquer dados pessoais contidos em tal conteúdo e você deve direcionar quaisquer perguntas sobre como os dados pessoais contidos em tal conteúdo são utilizados para sua organização.

 

Links para outras páginas

 

Esta Notificação de Privacidade é aplicada apenas às Ofertas Digitais vinculadas a esta Notificação de Privacidade e não a outros páginas ou aplicações de nossas afiliadas que tenham sua própria Notificação de Privacidade ou que sejam operados por terceiros. Esta Notificação de Privacidade também não é aplicada em situações nas quais processamos informações apenas em nome de nossos Parceiros de Negócios, p. ex., quando atuamos como um provedor de hospedagem na rede ou na nuvem.  Podemos fornecer links para outras páginas e aplicações que acreditamos ser do seu interesse. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outras páginas ou aplicações.

Categorias de dados pessoais processados e finalidade do processamento 

 

No contexto da relação comercial conosco, podemos processar as seguintes categorias de dados pessoais de consumidores e pessoas de contato em (potenciais) clientes, fornecedores, vendedores e parceiros (cada um deles um “Parceiro de Negócios”): 

 

  • Informações de contato, como nome completo, cargo, endereço comercial, número de telefone comercial, número de celular comercial, número de fax comercial e endereço eletrônico comercial;
  • Dados de pagamento, como dados necessários para processar pagamentos e prevenção de fraude, incluindo números de cartão de crédito/débito, números de código de segurança e outras informações de faturamento relacionadas;
  • Outras informações necessariamente processadas em um projeto ou relacionamento contratual conosco ou fornecidas voluntariamente pelo Parceiro de Negócios, como dados pessoais relacionados a pedidos colocados, pagamentos efetuados, solicitações e marcos de projeto;
  • Dados pessoais coletados de recursos publicamente disponíveis, bancos de dados de integridade e agências de crédito; e
  • Caso seja legalmente exigido para exames de conformidade de Parceiros de Negócios: data de nascimento, números de identificação, carteiras de identidade e informações sobre litígios relevantes e significativos ou outros procedimentos legais contra Parceiros de Negócios.

Podemos processar os dados pessoais para as seguintes finalidades:

 

  • Comunicar-se com parceiros de negócios sobre nossos produtos, serviços e projetos, p. ex., respondendo a perguntas ou solicitações ou fornecendo a você informações sobre os produtos adquiridos;
  • Planejar, executar e gerenciar o relacionamento (contratual) com Parceiros de Negócios; p. ex., realizando transações e pedidos de produtos ou serviços, processando pagamentos, realizando atividades de contabilidade, auditoria, faturamento e cobrança, organizando remessas e entregas, facilitando reparos e fornecendo serviços de apoio;
  • Administrar e realizar análises de mercado, sorteios, concursos ou outras atividades ou eventos de clientes;
  • Entrar em contato com você para fornecer informações e ofertas relacionadas aos nossos produtos e serviços, enviar mensagens de marketing adicionais e realizar pesquisas de satisfação do cliente, conforme explicado na Seção 3;
  • Manter e proteger a segurança de nossos produtos, serviços e páginas, prevenindo e detectando ameaças de segurança, fraude ou outras atividades criminosas ou maliciosas;
  • Garantir a conformidade com as obrigações legais (como obrigações de manutenção de registros), controle de exportação e alfândega, obrigações de triagem de conformidade do Parceiro de Negócios (para prevenir crimes de colarinho branco ou lavagem de dinheiro) e nossas políticas ou padrões do setor; e
  • Resolver disputas, fazer cumprir nossos acordos contratuais e estabelecer, exercer ou defender ações judiciais.

Onde e conforme for permitido pela legislação aplicável, podemos processar suas informações de contato para fins de marketing direto (p. ex., convites para feiras, boletins com mais informações e ofertas sobre nossos produtos e serviços) e para realizar pesquisas de satisfação do cliente, em cada caso também por mensagem eletrônica. Você pode se opor ao processamento de seus dados de contato para essas finalidades a qualquer momento, escrevendo para contact@siemens-energy.com, ou utilizando o mecanismo de auto-exclusão fornecido na respectiva comunicação que você recebeu.

Podemos transferir seus dados pessoais para:

 

  • outras empresas afiliadas ou terceiros – p. ex., parceiros de vendas ou fornecedores - em relação ao uso das Ofertas Digitais ou nosso relacionamento comercial com você;
  • terceiros que nos fornecem serviços de TI e processam esses dados apenas para a finalidade de tais serviços (p. ex., hospedagem ou manutenção de TI e serviços de suporte); e
  • terceiros em relação ao cumprimento de obrigações legais ou estabelecimento, exercício ou defesa de direitos ou reivindicações (p. ex., para processos judiciais e de arbitragem, para autoridades policiais e reguladores, para advogados e consultores).

 

Os dados pessoais publicados por você nas Ofertas Digitais (como salas de bate-papo ou fóruns) podem ser mundialmente acessíveis a outro usuário registrado da respectiva Oferta Digital.  

Salvo indicação em contrário no momento da coleta de seus dados pessoais (p. ex., em um formulário preenchido por você), apagamos seus dados pessoais, caso a retenção desses dados pessoais não seja mais necessária (i) para os fins para os quais foram coletados ou processados de outra forma, ou (ii) para cumprir obrigações legais (como obrigações de retenção, de acordo com as leis fiscais ou comerciais).

As leis de proteção de dados na jurisdição em que você reside podem conferir a você direitos específicos em relação aos seus dados pessoais. Em especial, e em sujeição aos requisitos legais, você pode ter direito a:

  • Obter de nós a confirmação se os dados pessoais relativos a você estão ou não sendo processados e, se for o caso, o acesso aos dados pessoais;
  • Obter de nós a correção de dados pessoais imprecisos a seu respeito;
  • Obter de nós a exclusão dos seus dados pessoais;
  • Obter de nós as restrições de processamento em relação aos seus dados pessoais;
  • Portabilidade de dados relativos a dados pessoais, fornecidos por você de forma ativa; e;
  • Objetar-se, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento posterior de dados pessoais relacionados a si próprio.

Caso a lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais brasileira) seja aplicável, você terá direito de obter da Siemens Energy, em relação aos seus dados pessoais, a qualquer momento e mediante requisição para protecaodedados@siemens-energy.com:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais brasileira);
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais brasileira); informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais brasileira).

AVISOS IMPORTANTES

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais. Em alguns casos, nós podemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio nossos ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de nossa obrigação de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar nossa defesa ou a defesa de terceiros em disputas de qualquer natureza. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através do contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: protecaodedados@siemens-energy.com

 

Para proteger seus dados pessoais contra destruição, perda, uso ou alteração acidental ou ilegal, e contra divulgação ou acesso não autorizado, utilizamos medidas adequadas de segurança física, técnica e organizacional.

Nossa Organização de Proteção de Dados Pessoais fornece suporte para quaisquer perguntas, comentários, preocupações ou reclamações relacionadas à proteção de dados pessoais, ou no caso de você desejar exercer qualquer um de seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais.

Caso a lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais brasileira) seja aplicável, você terá direito de obter de nós, em relação aos seus dados pessoais, a qualquer momento e mediante requisição para protecaodedados@siemens-energy.com:

 

 

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais brasileira);
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais brasileira);
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
  • revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais brasileira).
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    Nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais pode ser contatado no endereço: protecaodedados@siemens-energy.com

     

    Nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais sempre utilizará todos os devidos esforços para tratar e resolver quaisquer solicitações ou reclamações que você traga à sua atenção. Além de entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, você sempre tem o direito de abordar a autoridade de proteção de dados competente por meio de sua solicitação ou reclamação. 

    Esta seção é aplicada e fornece mais informações, caso seus dados pessoais sejam processados por uma de nossas empresas localizadas no Espaço Econômico Europeu. 

     

    Controlador de Dados

     

    A empresa específica identificada nesta página, como sendo a operadora desta página, é a controladora de dados na acepção do Regulamento Geral de Proteção de Dados para as atividades de processamento descritas nesta Notificação de Privacidade.

     

    No curso de nosso relacionamento comercial com você, podemos compartilhar informações de contato do Parceiros de Negócios com empresas afiliadas da Siemens Energy. Nós e essas empresas da Siemens Energy somos conjuntamente responsáveis pela proteção adequada de seus dados pessoais (Art. 26 do Regulamento Geral de Proteção de Dados). Para permitir que você exerça de maneira efetiva seus direitos de titular dos dados, no contexto desta controladoria conjunta, celebramos um contrato com essas empresas da Siemens Energy, concedendo a você o direito de exercer de forma centralizada seus direitos de titular de dados, de acordo com a seção 6 desta Notificação de Privacidade, contra a Siemens Energy AG, Alemanha.

     

    Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato com: dataprotection.energy@siemens-energy.com

     

     

    Base legal do processamento

     

    O Regulamento Geral de Proteção de Dados exige que forneçamos a você informações sobre a base legal do processamento dos seus dados pessoais.

    A base legal para o nosso processamento de dados sobre você é que tal processamento é necessário para fins de

    • exercer nossos direitos e cumprir nossas obrigações de acordo com qualquer contrato que fizermos com você (Artigo 6 (1) (b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados) (“Execução do Contrato”);
    • Cumprimento das nossas obrigações legais (Artigo 6 (1) (c) do Regulamento Geral de Proteção de Dados) (“Cumprimento das Obrigações Legais”); e/ou
    • Interesses legítimos perseguidos por nós (Artigo 6 (1) (f) do Regulamento Geral de Proteção de Dados) (“Interesse Legítimo”). Em geral, o interesse legítimo buscado por nós em relação ao uso de seus dados pessoais é a execução ou a gestão eficientes de (i) seu uso das Ofertas Digitais e/ou (ii) nosso relacionamento comercial com você. Onde a tabela abaixo declarar que contamos com nossos interesses legítimos para um determinado propósito, somos da opinião de que seus interesses legítimos não são substituídos por seus interesses e direitos ou liberdades, dados (i) as análises regulares e a documentação relacionadas do processamento de atividades descritas neste documento, (ii) a proteção de seus dados pessoais por nossos processos de privacidade de dados, incluindo nossas Regras Corporativas Vinculativas sobre a Proteção de Dados Pessoais, (iii) a transparência que fornecemos sobre a atividade de processamento, e (iv) os direitos que você tem em relação à atividade de processamento. Caso você deseje obter mais informações sobre esta abordagem de teste de balanceamento, entre em contato com nossa Organização de Privacidade de Dados em: dataprotection.energy@siemens-energy.com

     

    Em alguns casos, podemos perguntar se você concorda com o uso relevante de seus dados pessoais. Nesses casos, a base jurídica para o processamento desses dados sobre você pode (além ou em vez disso) ser o seu consentimento (Artigo 6 (1) (a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados) (“Consentimento”).

     

    Transferências de dados internacionais

     

    No caso de transferirmos seus dados pessoais para fora do Espaço Econômico Europeu, garantimos que seus dados sejam protegidos de maneira consistente com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.  Portanto, e se exigido pela legislação aplicável, tomamos as seguintes medidas:

     

    • Compartilhamos seus dados pessoais com empresas afiliadas fora do Espaço Econômico Europeu somente se elas implementaram nossas Regras Corporativas Vinculantes (“RCV”) para a proteção de dados pessoais. Mais informações sobre as RCV podem ser encontradas aqui.
    • Transferimos dados pessoais para destinatários externos fora do Espaço Econômico Europeu apenas se o destinatário tiver (i) celebrado conosco a Cláusulas Contratuais Padrão da UE, e (ii) implementado as Regras Corporativas Vinculantes em sua organização. Você pode solicitar mais informações sobre as salvaguardas implementadas em relação a transferências específicas, entrando em contato no endereço dataprotection.energy@siemens-energy.com.

     

    Sua autoridade de proteção de dados competente

     

    Em caso de dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade de dados, incentivamos você a entrar em contato com nossa Organização de Privacidade de Dados no endereço dataprotection.energy@siemens-energy.com.  Além de entrar em contato com a Organização de Privacidade de Dados, você sempre tem o direito de abordar a autoridade de proteção de dados competente por meio de sua solicitação ou reclamação. 

     

    Uma lista e detalhes de contato das autoridades locais de proteção de dados estão disponíveis aqui. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil pode ser contatada neste website: https://www.gov.br/anpd/pt-br

    Caso você seja residente nos Estados Unidos, observe o seguinte:

     

    Não Rastrear

     

    No momento, nossas Ofertas Digitais não reconhecem ou respondem aos sinais do navegador de “Não Rastrear”.  Para obter mais informações sobre “Não Rastrear”, visite a página de suporte do seu navegador.

     

    Uso por Crianças

     

    Esta oferta digital não é direcionada para crianças menores de treze anos. Não coletaremos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de treze anos, sem insistir que eles busquem o consentimento prévio dos pais, caso seja exigido pela lei aplicável. Só utilizaremos ou divulgaremos dados pessoais sobre uma criança na medida permitida por lei, para obter o consentimento dos pais, de acordo com as leis e regulamentos locais ou para proteger uma criança.

     

    Direitos Estaduais

     

    Dependendo do estado dos EUA em que você reside, você pode ter direitos especiais com relação aos seus dados pessoais.  Para obter informações sobre qualquer um desses direitos, clique aqui.