1.1. Qualquer uso deste site fornecido pela Siemens Energy AG e/ou suas afiliadas ("Siemens Energy"), "Site da Siemens Energy", está sujeito a estes Termos de Uso. Estes Termos de Uso podem ser alterados, modificados ou substituídos por outros termos e condições, por exemplo, para a compra de produtos e serviços. Com o login, ou quando não for necessário fazer login, ao acessar ou usar o site da Siemens Energy, estes Termos de Uso são aceitos em sua versão atual.
1.2. No caso de ofertas Web destinadas a empresas ou empresas públicas, tais empresas ou empreendimentos são representados pelo usuário e devem assumir que o usuário possui conhecimento adequado e age de acordo.
1.3. Se o Usuário usar este site da Siemens Energy como cliente comercial, ou seja, que não está agindo para fins que estão fora de seu comércio, negócio ou profissão, ou como cliente administrativo, § 312i parágrafo 1 frase 1 nº 1 - 3 do Código Civil Alemão não se aplica.
2.1. Este site da Siemens Energy contém informações e software específicos, bem como - conforme o caso - documentação relacionada, para visualização ou download.
2.2. A Siemens Energy pode interromper a operação do site da Siemens Energy no todo ou em parte a qualquer momento. Devido à natureza da Internet e dos sistemas de computador, a Siemens Energy não pode aceitar qualquer responsabilidade pela disponibilidade contínua do site da Siemens Energy.
3.1. Algumas páginas do site da Siemens Energy podem ser protegidas por senha. No interesse da segurança das transações comerciais, apenas os Usuários registrados podem acessar as referidas páginas. A Siemens Energy reserva-se o direito de negar o registro a qualquer Usuário. A Siemens Energy reserva-se particularmente o direito de determinar determinados locais, que antes eram de livre acesso, sujeitos a registro. A Siemens Energy tem o direito, a qualquer momento e sem obrigação de indicar os motivos, de negar ao Utilizador o direito de aceder à área protegida por palavra-passe, bloqueando os seus Dados do Utilizador (conforme definido abaixo), em particular se o Utilizador
3.2. Para o registro, o Usuário deve fornecer informações precisas e, quando tais informações mudarem ao longo do tempo, atualizá-las (na medida do possível: online) sem atrasos indevidos. O Usuário deve garantir que seu endereço de e-mail, conforme fornecido à Siemens Energy, esteja sempre atualizado e seja um endereço no qual o Usuário possa ser contatado.
3.3. No momento do registo, ser-lhe-á fornecido ao Utilizador um código de acesso, composto por um ID de Utilizador e uma palavra-passe ("Dados do Utilizador"). No primeiro acesso, o Usuário deverá alterar imediatamente a senha recebida da Siemens Energy para uma senha conhecida apenas pelo Usuário. Os Dados do Usuário permitem que o Usuário visualize ou altere seus dados ou, conforme aplicável, retire seu consentimento para o processamento de dados.
3.4. O Usuário deve garantir que os Dados do Usuário não sejam acessíveis por terceiros e é responsável por todas as transações e outras atividades realizadas sob seus Dados do Usuário. No final de cada sessão online, o Usuário deve fazer logoff dos sites protegidos por senha. Se e na medida em que o Usuário tomar conhecimento de que terceiros estão fazendo uso indevido de seus Dados do Usuário, o Usuário deverá notificar a Siemens Energy sem demora injustificada por escrito ou, conforme o caso, por e-mail.
3.5. Após o recebimento do aviso nos termos do parágrafo 3.4, a Siemens Energy negará o acesso à área protegida por senha sob tais Dados do Usuário. O acesso do Usuário só será possível novamente mediante solicitação do Usuário à Siemens Energy ou mediante novo registro.
3.6. O Usuário pode, a qualquer momento, solicitar a rescisão de seu registro por escrito, desde que a exclusão não viole o bom desempenho das relações contratuais. Nesse caso, a Siemens Energy removerá todos os dados do usuário e outros dados de identificação pessoal armazenados do usuário assim que esses dados não forem mais necessários.
4.1. O uso de qualquer informação, software e documentação disponibilizados neste site da Siemens Energy ou por meio dele está sujeito a estes Termos de Uso ou, em caso de atualização de informações, software ou documentação, sujeito aos termos de licença aplicáveis previamente acordados com a Siemens Energy. Os termos de licença acordados separadamente, por exemplo, downloads de software, prevalecerão sobre estes Termos de Uso.
4.2. A Siemens Energy concede ao Usuário uma licença não exclusiva e intransferível, que não pode ser sublicenciada, para usar as informações, software e documentação disponibilizados ao Usuário no ou através do Site da Siemens Energy na medida acordada ou, no caso de não haver tal acordo, na medida do propósito pretendido pela Siemens Energy ao disponibilizá-lo.
4.3. O software deve ser disponibilizado gratuitamente em código-objeto. Não haverá direito à disponibilização do código-fonte. Isso não se aplica ao código-fonte relacionado ao software de código aberto, cujas condições de licença têm prioridade sobre estes Termos de Uso no caso de transferência de software de código aberto e cujas condições exigem a disponibilização do código-fonte. Nesse caso, a Siemens Energy disponibilizará o código-fonte em troca do pagamento dos custos.
4.4. As informações, software e documentação não podem ser distribuídos pelo Usuário a terceiros em nenhum momento, nem podem ser alugados ou disponibilizados de qualquer outra forma. A menos que tal seja permitido por lei obrigatória, o Utilizador não deve modificar o software ou a documentação nem deve desmontar, fazer engenharia reversa ou descompilar o software ou separar qualquer parte do mesmo. O Usuário pode fazer uma cópia de backup do software quando necessário para garantir o uso posterior de acordo com estes Termos de Uso.
4.5. As informações, software e documentação são protegidos por leis de direitos autorais, bem como tratados internacionais de direitos autorais, bem como outras leis e convenções relacionadas à propriedade intelectual. O Usuário deve observar tais leis e, em particular, não deve modificar, ocultar ou remover qualquer código alfanumérico, marcas ou avisos de direitos autorais nem das informações nem do software ou documentação, ou quaisquer cópias dos mesmos.
4.6. Os §§ 69a e seguintes da Lei Alemã de Direitos Autorais não serão afetados por este instrumento.
5.1. Não obstante as disposições particulares no § 4 destes Termos de Uso, informações, nomes de marcas e outros conteúdos do site da Siemens Energy não podem ser alterados, copiados, reproduzidos, vendidos, alugados, usados, complementados ou usados de qualquer outra forma sem a permissão prévia por escrito da Siemens Energy.
5.2. Com exceção dos direitos de uso e outros direitos expressamente concedidos neste documento, nenhum outro direito é concedido ao Usuário nem qualquer obrigação implícita que exija a concessão de outros direitos. Todos e quaisquer direitos e licenças de patente são expressamente excluídos.
5.3. A Siemens Energy pode, sem custos, usar quaisquer ideias ou propostas armazenadas por um Usuário nos sites da Siemens Energy para o desenvolvimento, melhoria e venda de seus produtos.
6.1. Ao acessar ou usar o site da Siemens Energy, o usuário não deve
6.2. A Siemens Energy pode negar o acesso ao site da Siemens Energy a qualquer momento, em particular se o Usuário violar qualquer obrigação decorrente destes Termos de Uso.
O site da Siemens Energy pode conter hiperlinks para páginas da web de terceiros. A Siemens Energy não terá nenhuma responsabilidade pelo conteúdo de tais páginas da web e não faz representações ou endossa tais páginas da web ou seus conteúdos como seus, pois a Siemens Energy não controla as informações em tais páginas da web e não é responsável pelo conteúdo e informações nelas fornecidas. O uso de tais páginas da web será por conta e risco exclusivo do Usuário.
8.1. Na medida em que qualquer informação, software ou documentação seja disponibilizada gratuitamente, qualquer responsabilidade por defeitos quanto à qualidade ou título das informações, software e documentação, especialmente em relação à exatidão ou ausência de defeitos ou ausência de reclamações ou direitos de terceiros ou em relação à integridade e/ou adequação à finalidade, está excluída, exceto em casos envolvendo má conduta intencional ou fraude.
8.2. As informações no site da Siemens Energy podem conter especificações ou descrições gerais relacionadas às possibilidades técnicas de produtos individuais que podem não estar disponíveis em certos casos (por exemplo, devido a alterações no produto). O desempenho exigido do produto deve, portanto, ser mutuamente acordado em cada caso no momento da compra.
9.1. A responsabilidade da Siemens Energy por defeitos em relação à qualidade e título será determinada de acordo com as disposições do § 8 destes Termos de Uso. Qualquer responsabilidade adicional da Siemens Energy está excluída, a menos que exigido por lei, por exemplo, sob a Lei de Responsabilidade do Produto ou em casos de má conduta intencional, negligência grave, ferimentos pessoais ou morte, falha em atender às características garantidas, ocultação fraudulenta de um defeito ou em caso de violação de obrigações contratuais fundamentais. Os danos em caso de violação de obrigações contratuais fundamentais são limitados ao dano previsível típico do contrato, se não houver má conduta intencional ou negligência grave.
9.2. Embora a Siemens Energy faça todos os esforços para manter o site da Siemens Energy livre de vírus, a Siemens Energy não pode garantir que ele esteja livre de vírus. O Usuário deverá, para sua própria proteção, tomar as medidas necessárias para garantir as medidas de segurança apropriadas e deverá utilizar um antivírus antes de baixar qualquer informação, software ou documentação.
9.3. Os §§ 9.1 e 9.2 não pretendem nem implicam quaisquer alterações no ônus da prova em desvantagem do Usuário.
10.1. Se o Usuário transferir informações, software e documentação fornecidos pela Siemens Energy a terceiros, o Usuário deverá cumprir todos os regulamentos nacionais e internacionais de controle de (re)exportação aplicáveis. Em qualquer caso de transferência, o Usuário deverá cumprir os regulamentos de controle de (re)exportação da República Federal da Alemanha, da União Europeia e dos Estados Unidos da América.
10.2. Antes de qualquer transferência para terceiros, o Usuário deverá, em particular, verificar e garantir, por meio de medidas apropriadas, que
10.3. Se necessário para permitir que as autoridades ou a Siemens Energy realizem verificações de controle de exportação, o Usuário, mediante solicitação da Siemens Energy, deverá fornecer imediatamente à Siemens Energy todas as informações relativas ao usuário final específico, ao destino específico e ao uso pretendido específico das informações, software e documentação fornecidos pela Siemens Energy, bem como quaisquer restrições de controle de exportação existentes.
10.4. O Usuário deverá indenizar e isentar a Siemens Energy de e contra qualquer reclamação, processo, ação, multa, perda, custo e danos decorrentes ou relacionados a qualquer não conformidade com os regulamentos de controle de exportação pelo Usuário, e o Usuário deverá compensar a Siemens Energy por todas as perdas e despesas resultantes, a menos que tal não conformidade não tenha sido causada por culpa do Usuário. Esta disposição não implica uma alteração do ónus da prova.
10.5. A obrigação da Siemens Energy de cumprir um contrato está sujeita à condição de que o cumprimento não seja impedido por quaisquer impedimentos decorrentes de requisitos nacionais e internacionais de comércio exterior e alfândega ou quaisquer embargos ou outras sanções.
Para coleta, uso e processamento de dados de identificação pessoal do Usuário do Site da Siemens Energy , a Siemens Energy deve cumprir as leis aplicáveis sobre proteção de privacidade de dados e o Aviso de Privacidade de Proteção de Dados do Site da Siemens Energy , que está disponível por hiperlink no Site da Siemens Energy e/ou em www.siemens-energy.com.
12.1. Qualquer acordo complementar requer a forma escrita.
12.2. O local de jurisdição será Munique se o Usuário for um comerciante nos termos do Código Comercial Alemão (Handelsgesetzbuch).
12.3. As páginas individuais do site da Siemens Energy são operadas e administradas pela Siemens Energy AG e/ou suas afiliadas. As páginas estão em conformidade com a lei aplicável no país onde a empresa responsável tem sua residência. A Siemens Energy não garante que as informações, o software e/ou a documentação no site da Siemens Energy sejam apropriados ou estejam disponíveis para visualização ou download em locais fora desse país. Se os usuários acessarem o site da Siemens Energy de fora desse país, eles serão exclusivamente responsáveis pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. É proibido o acesso às informações, software e/ou documentação do site da Siemens Energy de países onde tal conteúdo é ilegal. Neste caso e quando o Usuário procurar fazer negócios com a Siemens Energy, o Usuário deve entrar em contato com o representante da Siemens Energy para o país específico para negócios específicos do país.
12.4. Estes Termos de Uso serão regidos por - e todas as disputas relacionadas ou relacionadas a estes Termos de Uso ou seu assunto serão resolvidas de acordo com - as leis da Alemanha, com exclusão de suas regras de conflito de leis. Está excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), de 11 de abril de 1980.